Código na Íntegra

Objetivo e Abrangência

dot  Objetivo

Reforçar a conduta ética, e oferecer regras de comportamento aos nossos colaboradores para situações enfrentadas no nosso dia-a-dia.

Servir como orientação para as situações que não estão expressamente identificadas neste Código, norteando aqueles que atuam em nome da QGEP.

Refletir o comprometimento da QGEP com seus stakeholders, no intuito de criar uma relação de confiança mútua e cooperação, em especial com nossos investidores, acionistas, credores, fornecedores, funcionários, parceiros, autoridades e comunidades no entorno de nossas atividades.

Garantir que o desempenho de nossas atividades esteja sempre condicionado à concordância em relação aos princípios estabelecidos neste Código.

ancora

dot Abrangência

Estão abrangidos por este Código todos os funcionários, estagiários, terceirizados, membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, diretores, executivos, representantes e demais colaboradores da QGEP, sejam eles fornecedores, consultores temporários, agentes ou terceiros que atuem em nome da QGEP (“Colaboradores”).

As empresas afiliadas não controladas pela QGEP estão convidadas a adotar e seguir as diretrizes aqui previstas, devendo ser estimuladas a adotar Programa de Compliance que observe os preceitos deste Código.

Administração do Código de Conduta Ética

dot  Comitê de Ética e Governança

Cabe ao Comitê de Ética e Governança, braço do Conselho de Administração da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A, no que tange aos valores e princípios estabelecidos, preservar a ética monitorando condutas que possam representar violação aos preceitos da lei aplicável, às atividades da QGEP e do Código de Conduta Ética.

Cabe ainda ao Comitê, avaliar riscos, inerentes ao setor em que a QGEP atua e elaborar as diretrizes do Programa de Compliance2 da QGEP com premissas que garantam o engajamento da alta administração, a constante revisão para aprimoramento do Programa de Compliance, autonomia e recursos para sua execução, treinamento dos nossos Colaboradores, comunicação interna e externa eficiente, processos de apuração de desvios de conduta e o estabelecimento ético de relacionamentos da QGEP.

dot  Gerente de Compliance

Ao Gerente de Compliance cabe auxiliar o Comitê de Ética e Governança nas avaliações de risco e elaboração do Programa de Compliance, bem como auxiliar os Colaboradores na avaliação de suas condutas, esclarecer dúvidas relacionadas ao Programa de Compliance, além de zelar pelo seu cumprimento, apurando eventuais violações, ou direcionando sua apuração de acordo com as políticas e procedimentos da QGEP.

2 O Programa de Compliance da QGEP inclui este código, políticas que preservam a ética pela qual a QGEP é pautada e procedimentos relacionados.

ancora

Compromissos de Conduta Ética

dot  Ambiente de Trabalho

As relações entre a QGEP e seus Colaboradores devem estar orientadas pelos princípios de confiança, transparência e dignidade. Nossas áreas de RH e SMS ajudam a QGEP na elaboração e manutenção das políticas e procedimentos necessários à boa conduta em nosso ambiente de trabalho.

Prezamos pela boa comunicação, cooperação interna e apoio mútuo.

Esperamos de nossos Colaboradores:

  • tratar e serem tratados com respeito, de forma igualitária, sendo vedada qualquer manifestação ou espécie de abuso de poder, discriminação, ameaça, intimidações, violência, assédio moral ou sexual, sendo certo ainda que não será admitido o emprego, direto ou por quaisquer terceiros ligados à QGEP, sob qualquer aspecto e em qualquer grau, de mão de obra infantil ou forçada e, tampouco, a exploração sexual ou tráfico de seres humanos;
  • respeitar a diversidade e não admitir situações de preconceito,  preservando e garantindo a liberdade de orientação sexual, convicção política ou religiosa dos demais Colaboradores, não sendo permitido nenhum tipo de preconceito ou discriminação em função de etnia, opinião, função ou qualquer outro fator de diferenciação individual.
  • Ademais, a fim de garantir um ambiente de trabalho seguro, a QGEP se compromete a fornecer instalações e equipamentos de proteção apropriados a cada uma das atividades relativas aos seus negócios, observadas as exigências da legislação vigente e boas práticas da indústria.
  • seguir todos os avisos, normas e procedimentos da QGEP, bem como as leis de segurança e saúde aplicáveis;
  •  estarem aptos para a realização de suas tarefas, sendo absolutamente proibido estar sob a influência de drogas, álcool ou entorpecentes no ambiente de trabalho.

 

dot  Utilização e Preservação dos Bens da QGEP

A fim de garantir a qualidade dos serviços prestados, a QGEP disponibiliza bens e recursos adequados às atividades desenvolvidas por cada um de nossos Colaboradores, cabendo aos mesmos:

  • usar corretamente e, ainda, zelar pelos recursos e bens disponibilizados pela QGEP, evitando quaisquer desperdícios;
  • utilizar tais recursos e bens exclusivamente no exercício de sua atividade profissional, sendo certo que todos os dados ali produzidos serão de propriedade e de livre acesso da QGEP.

 

dot  Meio Ambiente

A QGEP crê no uso sustentável do meio ambiente como condição essencial ao desenvolvimento e sucesso de seu negócio, comprometendo-se a protegê-lo e, ainda, a mitigar eventuais impactos adversos decorrentes de sua atividade. Sua atuação está pautada na estrita obediência à legislação, às normas ambientais e boas práticas operacionais e de segurança. Nossa área de SMS nos ajuda com políticas e procedimentos necessários para assegurar referidas boas práticas.

Dessa forma, esperamos que nossos Colaboradores:

  • atentem para tais requisitos legais;
  • previnam, mitiguem e controlem os impactos adversos das atividades que desenvolvem;
  • atuem de maneira ética;
  • promovam a conscientização dos demais Colaboradores para as questões de segurança e meio ambiente da QGEP;
  • comuniquem imediatamente ao seu superior hierárquico e ao Gerente de SMS eventuais danos decorrentes das atividades desenvolvidas.

 

dot  Registros contábeis

É com base na crença da transparência que todos os registros contábeis e financeiros da QGEP devem ser realizados de forma precisa, clara e correta, de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis. Na QGEP, nossa área de Controladoria nos ajuda a criar as políticas e procedimentos necessários para assegurar a precisão de nossos registros.

 

dot  Sigilo de informações

Um dos principais valores que permeiam as atividades da QGEP é o da confiabilidade, o qual nos direciona para a manutenção de relações de confiança mútua com nossos stakeholders.

Nossos Colaboradores deverão manter em sigilo, a qualquer tempo, toda e qualquer informação que tiverem acesso em decorrência de suas atividades desenvolvidas na QGEP, sendo especialmente vedado o uso de tais informações como forma de obter vantagens indevidas para si ou para terceiros.

Vide também nossa Política de Divulgação e Negociação Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. para maior compreensão das obrigações acerca de Informações Relevantes.

 

dot  Diretrizes Anticorrupção

A prática de corrupção por parte de quaisquer dos Colaboradores da QGEP é proibida e considerada uma violação grave às normas e diretrizes deste Código.

Em nenhuma hipótese nosso Colaborador está autorizado a:

  • pagar ou receber qualquer forma de propina ou de suborno, dentro ou fora do Brasil;
  • prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada, com vistas à obtenção de qualquer favorecimento. A proibição inclui pagamento ou oferecimento de vantagem indevida a agente público com o intuito de acelerar ou de favorecer a análise de procedimento administrativo, obter licenças, autorizações, permissões ou quaisquer outras providências inerentes à função pública do agente;
  • prometer, oferecer ou dar pagamentos ou presentes de qualquer valor para agentes públicos com o intuito de garantir ou antecipar a execução de algum ato ou serviço a que se tenha direito legalmente (facilitation payments);
  • financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos;
  • usar intermediários (“laranjas”) para encobrir os interesses ou a identidade do beneficiário do ato corrupto;
  • dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.


Para fins de aplicação deste Código:

  • vantagem indevida pode ser dinheiro ou qualquer outro benefício que se dê a um agente público, que possa ser vista como contrapartida de obtenção de alguma forma de favorecimento;
  • agente público é qualquer pessoa que trabalhe ou exerça um cargo em um órgão público ou em uma empresa controlada pelo governo, ainda que de forma transitória ou sem remuneração (por exemplo, guardas e policiais municipais, estaduais, federais, militares, funcionários públicos em geral, de quaisquer esferas do governo – prefeituras, estados e União –, concursados ou não, fiscais e agentes do governo, funcionários da Petrobras, órgãos licenciadores, como o Ibama, funcionários de agências reguladoras, tais como a CVM, ANP, etc.). Também são considerados agentes públicos os integrantes de partidos políticos. Para os fins deste Código, são equiparados à agente público, pessoas que tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e estreitos colaboradores.

 

dot  Procedimentos Competitivos (inclusive Licitações Públicas) e Contratos Públicos e Privados

A QGEP crê que a qualidade, a competitividade e a capacidade de adaptação são pilares fundamentais à perpetuação de nosso negócio em condições de mercado cada vez mais exigentes. Temos a crença de que um mercado competitivo é capaz de propiciar o crescimento, o desenvolvimento e manutenção de nossas atividades.

Em razão de tais crenças, é vedado aos Colaboradores:

  • praticar quaisquer condutas que possam, direta ou indiretamente, frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios públicos ou privados;
  • realizar ou aceitar atos que visem corromper agentes públicos ou do mercado privado, notadamente com a finalidade de obtenção de vantagem ou benefícios indevidos através da celebração, alteração, prorrogação ou extinção de contrato público ou privado;
  • impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato da licitação, bem como afastar qualquer concorrente de participar do certame;
  • obter vantagem indevida decorrente de alteração fraudulenta no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais;
  • manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a Administração Pública.

 

dot  Fiscalização do poder público ou por agentes privados credenciados

Sem prejuízo do exercício pela QGEP das garantias e proteções legais que lhes sejam asseguradas, nossos Colaboradores não devem agir de forma a dificultar ou intervir no desenvolvimento de eventual fiscalização realizada pelos órgãos, entidades ou agentes públicos, assim como as que venham a ser desempenhadas agentes privados atuando em nome, interesse, benefício de autoridades governamentais, nos moldes da legislação vigente, em quaisquer dos casos.

 

dot  Formação de parcerias, consórcios e sociedades de propósito específico

Quando da formação de parcerias empresariais, consórcios e sociedades de propósito específicos, os nossos Colaboradores devem, invariavelmente:

  • buscar parceiros que se identifiquem e comprometam-se com os valores, crenças e compromissos contidos neste Código;
  •  formalizar parcerias, consórcios ou a participação em sociedades de propósito específico devendo ter como condição precedente a adesão, por todos os participantes, às regras previstas neste Código, ou o comprometimento com a prática de regras compatíveis com este Código, por meio de assinatura de termo de responsabilidade ou documento equivalente, salvo se o parceiro, consorciado ou sócio contar com programa próprio que seja considerado compatível com as Políticas da QGEP.

dot  Fornecedores, subcontratados e terceiros contratados

A QGEP preza incondicionalmente pela qualidade das atividades que desenvolve, inclusive quando realizadas em parceria com ou através de outras empresas.

A fim de evitar que tal valor possa ser prejudicado, os fornecedores, subcontratados ou qualquer terceiro contratado pela QGEP deverão ter conhecimento das normas deste Código e das políticas e procedimentos relevantes da QGEP, comprometendo-se com sua observância nas atividades desenvolvidas no âmbito de suas relações com a QGEP, por meio de assinatura de termo de responsabilidade ou documento equivalente.

Além disso, os fornecedores, subcontratados ou qualquer terceiro contratado devem apresentar toda a documentação requerida pela QGEP conforme políticas, procedimentos, regulamentos e contratos estabelecidos para cada tipo de relação, bem como todos os documentos exigidos pelas leis aplicáveis.

No trato com fornecedores, subcontratados e terceiros contratados, nossos Colaboradores deverão:

  • adotar práticas equitativas e justas nos relacionamentos;
  • realizar processos transparentes de tomada de preço, através de práticas comparativas e justas tais como: licitação, cotação de preços, leilão reverso, etc.;
  • selecionar e contratar fornecedores e prestadores de serviços baseando-se em critérios estritamente legais e técnicos de qualidade, custo, segurança e pontualidade;
  • repudiar práticas que possam caracterizar violação dos princípios de livre concorrência ou reserva de mercado, como oferecer informações privilegiadas sobre pesquisas de mercado ou termos de contratos;
  • exigir dos fornecedores um perfil ético em suas práticas de gestão e responsabilidade social e ambiental. Dessa forma, devem ser recusados fornecedores que utilizem práticas de concorrência desleal, corrupção, trabalho infantil, trabalho forçado ou compulsório, e outras práticas contrárias aos princípios deste Código;
  • disponibilizar para os colaboradores de empresas prestadoras de serviços, quando em atividade nas instalações da QGEP, as mesmas condições saudáveis e seguras oferecidas aos nossos Colaboradores.

Nossa área de Suprimentos ajuda a QGEP na elaboração e manutenção das políticas e procedimentos necessários à boa conduta com relação às contratações efetuadas pela QGEP.

 

dot  Trato com agentes privados e públicos

A atuação dos nossos Colaboradores com agentes públicos e privados deverá pautar-se sempre e em todos os casos na boa-fé, cabendo-lhes manter, em quaisquer circunstâncias, os mais altos padrões de integridade e comportamento ético. A QGEP está comprometida a conduzir seus negócios sem recorrer à prática de qualquer conduta ilícita ou obtenção de vantagens indevidas.

Assim, nossos Colaboradores:

  • devem assegurar que os relacionamentos com agentes públicos sejam sempre pautados por atitudes transparentes, profissionais, íntegras e éticas, comunicando imediatamente ao Gerente de Compliance qualquer forma de pressão ou solicitação por parte de agentes públicos, que possam comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública;
  • devem adotar a mesma atitude em relação aos agentes privados;
  • devem cumprir com as leis, regras e regulamentos que regem as operações da QGEP;
  • não receber direta ou indiretamente benefício indevido de fornecedor ou empresa interessada em negócios com a QGEP (ou ainda de terceira pessoa a estes relacionada) ou de qualquer agente privado;
  • devem assegurar que não se autorize ou incentive qualquer parceiro, distribuidor, consultor ou agente de negócios a fazer qualquer pagamento indevido em nome da QGEP;
  • devem monitorar a conduta de fornecedores, clientes, consultores, distribuidores, agentes de negócios ou terceiros relacionados a QGEP, reportando eventuais desvios de conduta.

 

dot  Relacionamento com Concorrentes

A QGEP crê na competividade como item fundamental para a manutenção de nosso negócio. Nossos Colaboradores devem cumprir as normas de proteção à concorrência, que têm como principais objetivos promover o livre mercado, alcançar a eficiência e contribuir para o crescimento e desenvolvimento econômico dos setores em que atuamos.

 

dot  Conflito de Interesses

Há conflito de interesses quando os interesses pessoais dos Colaboradores possam interferir no desempenho de suas atividades profissionais ou entrar em confronto com os interesses legítimos da QGEP.

Nossos Colaboradores têm a obrigação de evitar circunstâncias que possam gerar conflitos entre interesses pessoais e os interesses da QGEP, devendo manifestar de imediato a existência de tais conflitos reais, potenciais ou aparentes ao Gerente de Compliance.

Desse modo, é vedada a atuação, de qualquer Colaborador:

  • quando, por razões de caráter pessoal ou de terceiro vinculado ao Colaborador, as atividades realizadas ou que o Colaborador pretenda realizar possam, direta ou indiretamente, divergir, confrontar ou violar os interesses da QGEP;
  • não devem tirar proveito de informações da QGEP ou de outros Colaboradores para obter vantagens pessoais, tampouco valer-se de oportunidade ou prospecção de negócios que tenha sido identificada pelas empresas da QGEP, para dela tirar vantagem;
  • quando o Colaborador obtiver ou oferecer vantagens indevidas decorrentes da função ou cargo que ocupa na QGEP.

Contratos firmados pela QGEP que, de alguma forma, envolvam amigos ou pessoas com quem os Colaboradores tenham vínculo de parentesco, podem configurar situações de conflito de interesses. Tais situações são ainda mais graves caso o Colaborador tenha, em razão de suas competências e responsabilidades, alguma influência na seleção ou execução da contratação que envolva um amigo ou familiar ou pessoas jurídicas nas quais amigos ou familiares tenham participação. Os Colaboradores deverão estar atentos a situações em que a QGEP tenha a possibilidade de contratar pessoas físicas ou jurídicas em condições que não sejam as de independência e que caracterizam as relações com terceiros alheios a QGEP.

Assim, o Colaborador deve:

  • garantir que a celebração de tais contratos (inclusive contrato de trabalho/emprego) seja realizada em condições de mercado e devidamente aprovada conforme alçadas da QGEP;
  • expressamente informar seu superior hierárquico e/ou ao Gerente de Compliance sobre a existência de tal vínculo de amizade ou parentesco antes da contratação, para que seja avaliada a isenção na contratação;
  • comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico e/ou ao Gerente de Compliance qualquer informação relevante que possa impedir sua participação de tomada de decisão contráriaaos princípios deste código.

 

dot  Trato com Acionistas

A QGEP é uma companhia aberta com ações listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa, ambiente de listagem que reúne empresas com práticas de boa governança corporativa. O Relacionamento com os Investidores (RI) é feito por uma área criada especificamente para esse fim na QGEP.

Como companhia de capital aberto, cabe à QGEP e aos nossos Colaboradores, por meio da Diretoria de RI:

  • promover comunicação aberta e direta com todos os nossos investidores, independentemente de suas participações acionárias, fornecendo informações para acompanhamento das atividades e do desempenho da companhia, de maneira transparente, viabilizando a tomada de decisões e nos termos da legislação em vigor e boas práticas de governança corporativa;
  • tratar as informações confidenciais, ainda não públicas, com sigilo total, salvaguardando a imagem de mercado da QGEP;
  • dar apoio aos investidores no entendimento das propostas de investimentos, aumentos de capital e outros temas que por eles devam ser avaliados e deliberados;
  • fazer com que a prestação de contas seja baseada em elementos qualitativos e quantitativos, identificadores dos riscos econômicos, financeiros, sociais, ambientais e de sustentabilidade, comprometendo-se ainda com a defesa, proposta e aplicação de medidas adequadas à eliminação ou mitigação dos riscos envolvidos.

 

dot  Negócios com Partes Relacionadas

Os negócios e relações comerciais com Partes Relacionadas3 devem ser conduzidos prezando pela legislação em vigor, melhores práticas de governança corporativa, com a devida transparência, priorizando os melhores interesses da QGEP, sem abusos ou mau uso dos ativos da companhia.


3 Partes Relacionadas são aquelas pessoas, físicas ou jurídicas, com as quais a QGEP tenha a possibilidade de contratar em condições que não sejam as de independência que caracterizam as transações com terceiros.


 

De modo a assegurar a transparência do processo aos acionistas, aos investidores e ao mercado, os Colaboradores da QGEP devem divulgar as informações sobre negócios e relações comerciais com Partes Relacionadas por meio de informações periódicas, tais como: suas demonstrações financeiras, release de resultado, Formulário de Referência, relatórios anuais, ou, quando for o caso, por meio de Fato Relevante ou Comunicados, tudo nos termos da legislação e regulamentação aplicável.

 

dot  Comunicação Externa

Todo contato profissional com qualquer órgão de imprensa deverá, obrigatoriamente, ser autorizado previamente pela área de Comunicação da QGEP.

Não é permitido a nenhum Colaborador:

  • dar qualquer tipo de entrevista ou consentir tomada de imagem sua ou de seu local de trabalho, seja em vídeo, áudio ou fotografia sem a prévia autorização da área de Comunicação da QGEP;
  • em sua interação nas redes sociais, constranger ou expor a QGEP e os demais Colaboradores, seja por meio de comentários, divulgação de fotografias, vídeos ou áudios, ou qualquer outra maneira de registro visual;
  • divulgar informações relativas aos negócios e operações da QGEP.


Na interação com as comunidades no entorno de suas atividades, os Colaboradores deverão:

  • manter o diálogo respeitoso e transparente, fornecendo informações para acompanhamento das atividades, viabilizando a tomada de decisões e garantindo que a prestação de contas seja baseada em elementos qualitativos e quantitativos;
  • manter canais de diálogo para recebimento de pleitos e garantir a resposta de eventuais demandas em tempo hábil.

Canais de Comunicação

A suspeita de qualquer atividade realizada em desacordo com este Código, com as políticas, procedimentos e regulamentos da QGEP, ou ainda em desacordo com a legislação aplicável à época da atividade reportada deverá ser imediatamente informada ao Gerente de Compliance, o qual, através do procedimento de tratamento de denúncias, promoverá a investigação dos fatos ocorridos.

O Gerente de Compliance incentiva o registro de eventuais denúncias em nosso Canal Confidencial, o qual pode ser acessado:

contato

As comunicações com o Canal Confidencial podem ser realizadas de maneira confidencial e anônima, caso o denunciante assim desejar, sendo garantido o anonimato e a proteção necessária à plena realização da denúncia. O Colaborador que denunciar, de boa-fé, uma violação ou suspeita de violação estará protegido contra quaisquer atos de retaliação, por parte da QGEP.

Nós valorizamos a ajuda dos Colaboradores que identificam possíveis problemas que precisam ser investigados e garantimos a confidencialidade dos assuntos tratados. Além disso, a QGEP assegura que nenhum Colaborador poderá sofrer qualquer tipo de retaliação por realizar de boa fé uma comunicação acerca do descumprimento da legislação vigente ou deste Código. É possível que algumas denúncias sejam dirigidas a uma empresa externa, independente e especializada, para fins de apuração e análise preliminar.

Aplicações de Medidas Disciplinares

Os Colaboradores que comprovadamente descumprirem ou não observarem as disposições deste Código, políticas, e procedimentos da QGEP, estarão sujeitos às seguintes medidas disciplinares, observada a gravidade das condutas e eventual reincidência na violação do Código:

medidas

Não obstante as medidas acima previstas, os Colaboradores poderão ser instados pelo Gerente de Compliance a interromper, de forma imediata, condutas inadequadas ou inapropriadas, nos termos deste Código.

Cabe ao Diretor Presidente, subsidiado pelo relatório do Gerente de Compliance, decidir e aplicar as medidas adotadas, as quais serão justas e em respeito aos direitos trabalhistas. Caso o episódio envolva o Diretor Presidente, o Conselho de Administração será responsável pela decisão e aplicação das medidas disciplinares.

Caso a QGEP tenha conhecimento de que algum ato ilícito, ela poderá, dependendo das circunstâncias, decidir reportar tais condutas para as autoridades relevantes.

Declaração de Adesão ao Código de Conduta Ética

Todos os Conselheiros, membros da Diretoria, executivos, funcionários, consultores temporários, terceirizados, estagiários, fornecedores, além de todos que representem a QGEP são responsáveis por conhecer, aceitar, cumprir e divulgar este Código, além de zelar pelo cumprimento de suas especificações.

Também deverão manter-se atentos na prevenção e detecção de condutas não compatíveis a este documento, comunicando quaisquer violações ao Gerente de Compliance.

Os departamentos devem zelar pelo cumprimento deste Código, engajando suas equipes na adoção de postura exemplar, bem como participação ativa para apurar irregularidades ao Código conforme Procedimento de Tratamento de Denúncias da QGEP, disseminando e exigindo o cumprimento de boas práticas de conduta ética.

A Declaração de Adesão deverá ser assinada no momento da implementação deste Código e o compromisso dos Colaboradores com a sua aderência deverá ser reforçado anualmente.

Atualize!